Política

Portugal é uma república semipresidencial. Isto significa que o poder executivo do País é partilhado entre o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e o Conselho de Ministros.

Presidente

Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República é o Chefe de Estado e das Forças Armadas, eleito por um mandato de cinco anos. O atual Presidente é Marcelo Rebelo de Sousa, eleito a 9 de março de 2016 e reeleito a 24 de janeiro de 2021.

Primeiro-Ministro

Luís Montenegro

O Primeiro-Ministro é o Chefe do Governo e é, por regra, o líder do partido mais votado nas eleições legislativas, realizadas de quatro em quatro anos. O atual Primeiro-Ministro é Luís Montenegro, desde 2024.

Assembleia da República

A Assembleia da República (ou Parlamento) é o segundo órgão de soberania (a seguir ao Presidente da República), que detém o poder legislativo. É composto por 230 deputados, eleitos para mandatos de 4 anos.

Governo

O Governo é composto pelos Ministros e Secretários de Estado, convidados pelo Primeiro-Ministro. Entre eles detêm o poder executivo, com possibilidade de apresentarem propostas de lei à Assembleia da República e até legislar autonomamente em alguns assuntos – os chamados Decretos-Lei.

Tribunais

Os Tribunais são entidades independentes, que detêm o poder judicial. Existem quatro categorias de Tribunais em Portugal: Tribunal Constitucional (garante a constitucionalidade das leis),Tribunal de Contas (fiscaliza os valores e dinheiros públicos), Tribunal Administrativo e Fiscal (julga conflitos entre particulares e o Estado) e Tribunal Judicial (atua nas restantes áreas).